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Historia de Fernando de Noronha

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Historia de Fernando de Noronha

Embora Fernando de Noronha seja magnífica, não se sabe ao certo quem foi o descobridor deste paraíso. Acredita-se que a ilha teria sido descoberta em 1500, pelo reino de Portugal, mais precisamente por Gaspar de Lemos.

Há uma probabilidade de ter sido descoberta por uma expedição qualquer da qual Duarte Leite erroneamente teria atribuído o comando a Fernão de Noronha, realizada em 1501-1502.

O fato de já ser chamada Ilha de Fernão de Noronha por Frei Vicente do Salvador, tal como hoje é conhecida, está justificado por provir do nome do primeiro proprietário da capitania hereditária, Fernão de Noronha ou Fernão de Loronha, após doação de D. Manuel I em 16 de fevereiro de 1504.

O arquipélago foi invadido algumas vezes, nomeadamente em 1534 por ingleses, de 1556 até 1612 por franceses, em 1628 e 1635 pelos holandeses, voltando ao controle português em 1700, para ser novamente conquistada pelos franceses em 1736 e definitivamente ocupada pelos portugueses em 1737.

Em 31 de Dezembro de 1926 e 21 de Dezembro de 1937, nas divisões territoriais do Brasil, Fernando de Noronha aparece como distrito de Recife.

O Território Federal de Fernando de Noronha foi criado em 9 de Fevereiro de 1942, desmanbrando-se do estado de Pernambuco. A entidade administrativa durou 46 anos, sendo extinta em cinco de Outubro de 1988 e reincorporada ao seu estado de Origem, na qual tinha como capital a Vila dos Remédios.

Antes de se tornar o paraíso turístico e ecológico dos dias atuais, o arquipélago foi local de detenção de condenados enviados a cumprir pena no presídio ali existente, que funcionou de 1737 a 1942, sendo que de 1938 em diante apenas para presos políticos do Estado Novo.

Pela constituição federal de 1988, mas especificamente o artigo 15 que trata das disposições constitucionais e transitoriais, o território de Fernando de Noronha foi extinto e sua área foi reincorporada ao estado de Pernambuco. A partir da constituição estadual de Pernambuco, de 1988, a região tornou-se um distrito estadual, estatuto que detém até hoje.

Atualmente há controvérsias sobre a qual estado o arquipélago deveria pertencer. Considerando a localização geográfica, Fernando de Noronha está mais próximo ao estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Ismael Wanderley, que à época da criação da constituição de 1988 tentou aprovar uma emenda que anexava o arquipélago ao Rio Grande do Norte, este estado não teria naquele momento um negócio turístico forte e por isso não conseguiu exercer influência suficiente para aprovar a emenda.

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